Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV

TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais

Por falha nos serviços do banco, o autor da ação teve contas abertas em seu nome, golpes aplicados a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

A prisão civil do depositário infiel, por dívida, poderá ser retirada da Constituição Federal

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim/RN, nos autos da Ação de Revisão de

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.